Carga tributária de produtos para pessoas com deficiência chega a 99%

A falta de estímulos fiscais e tributários sobre os equipamentos de tecnologia assistiva está entre as principais reclamações da pessoa com deficiência. Segundo Alberto Pereira, consultor técnico da Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual (Laramara), “são muitos os impostos que encarecem o valor de produtos para reabilitação, inclusão e acessibilidade. Por exemplo, um leitor de livros digitais é taxado em 99%, o que compromete o direito à educação e à informação”.

Os tributos elevam os preços de vários equipamentos, como os relógios braille e falantes (57%),  videoampliadores (46%), os softwares com recursos de voz (38%), as bengalas (33%) e a máquina braille (22%).

Mesmo com leis de redução do IPI e das alíquotas às pessoas com deficiência, o Brasil carece de decretos que estimulem a diminuição de tributos, como o ICMS e os impostos de importação, responsáveis pelo alto custo das tecnologias assistivas.

– A maior parte dos produtos é importada de países da Europa e de América do Norte. Além disso, a pessoa com deficiência também paga mais caro devido ao monopólio de comercialização entre as empresas – completa Pereira.

Fonte: Monitor Mercantil

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